O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou, na última sexta-feira,11, o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. O programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as regras do programa permitem o corte de 35%.
Pelas contas do Ministério do Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, cerca de 7 milhões de famílias, pela média do Bolsa Família. Barros, no entanto, frisou que esse número não é oficial, porque o ministério não respondeu aos questionamentos da Comissão Mista de Orçamento sobre o programa.
O relatório será entregue, nesta segunda-feira, 14, e o deputado espera aprovar o orçamento até o próximo dia 16.
Fraudes
Para totalizar o corte de R$ 10 bilhões, o relator considerou a economia que será gerada por outros fatores (como recursos ligados a fraudes que deixarão de ser pagos, a não inclusão de novos beneficiários e o fim da possibilidade de prorrogação do benefício em alguns casos).
Na economia que será gerada pelo corte no Bolsa Família, será levado em conta o valor estimado pela CGU em fraudes no programa, que poderia chegar a R$ 2,6 bilhões. São pessoas que têm renda superior ao limite de R$ 154 por pessoa da família para participar do programa.
Outros R$ 2,6 bilhões sairiam pelo fim de uma regra atual de portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, segundo a qual famílias que têm o benefício mas superam essa renda podem continuar recebendo o Bolsa Família por dois anos.
Além disso, o programa não teria novos beneficiários em 2016, o que gera uma economia de R$ 1,4 bilhão. Todos os anos, a média tem sido de 700 mil cancelamentos de benefícios para 700 mil novos concedidos.
Mais R$ 1,4 bilhão sai de recursos que são depositados para os beneficiários, mas não são sacados. Normalmente, o governo espera três meses depositando, mas não cancela o benefício.
Esses fatores, somados, geram uma economia de R$ 8 bilhões. Segundo Barros, a redução efetiva que o governo terá de fazer no Bolsa Família será de R$ 2,1 bilhões.
Esforço fiscal
Barros lembra que as regras do programa condicionam a concessão de benefícios à existência de recursos, e o orçamento tem sofrido muitos cortes. “O Bolsa Família é um programa muito importante, que tirou muita gente da miséria, mas pode também contribuir para o esforço fiscal que estamos fazendo neste ano”, justificou.
Segundo ele, programas como o Pronatec, Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa, Minha Vida tiveram cortes de mais de 50%. “Vai ser muito difícil cortar mais alguma coisa neste orçamento, mas estamos entregando uma estimativa realista”, disse o deputado.
Fonte: Agência Câmara
