A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 139 pessoas presas em flagrante nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre elas, 137 foram detidas dentro do Palácio do Planalto, enquanto as outras duas pessoas estavam na Praça dos Três Poderes. Os terroristas portavam materiais como rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens usados para produzir explosivos caseiros,.
Os denunciados são acusados de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado, com concurso de pessoas e concurso material.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF.
835 denunciados
Até o momento, foram denunciadas 835 pessoas, sendo 645 incitadores – aqueles que participaram dos atos ou foram presos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, mas sem envolvimento direto na invasão e vandalismo dos prédios); 189 executores – responsáveis pelos atos diretos de invasão, vandalismo e depredação; e um agente público por omissão. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Alexandre de
Nas peças enviadas ao Supremo, o MPF aponta que, uma vez dentro do Palácio do Planalto, cada denunciado “participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído”.
De acordo com o órgão ministerial, o objetivo era “implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”.
