CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
abr 08, 2021
admin
Notícias em Geral
Proposta tramita em caráter de urgência poderá entrar na pauta do Plenário a qualquer momento A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira...
Informativo – 04/2021
abr 07, 2021
admin
Informativos
TJ/SP valida citação recebida por funcionário de condomínio
mar 31, 2021
admin
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A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou uma citação recebida por funcionário de condomínio. O colegiado deu provimento ao recurso da exequente contra decisão que determinou que fosse...
Prazo entre o parto e a alta é extensão da licença-maternidade no Judiciário
mar 30, 2021
admin
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Além da disposição normativa que fixa o termo inicial da licença à gestante (Resolução CNJ 321/2020), deve ser reconhecido que, à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal,...
Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
mar 27, 2021
admin
Outras Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Itamaraty, de São Caetano do Sul (SP), a indenizar uma faxineira, por ter pressionado a médica do trabalho a...
DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO PARA A CONTA DO FGTS DO TRABALHADOR PODE CHEGAR A R$ 8,23 BI
mar 27, 2021
admin
Notícias em Geral
Os trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, que têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão receber até R$ 8,23 bilhões a mais em suas contas...
Veja as novas regras para o seguro-desemprego com a volta do BEm
mar 23, 2021
admin
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O Governo Federal vai reeditar o programa que permite acordos de redução de jornada e salário bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho, a medida deve seguir os mesmos moldes de...
Centrais reivindicam reedição do Programa de Manutenção do Emprego e da Renda
mar 23, 2021
admin
Outras Notícias
Representantes da centrais, entre eles Miguel Torres (presidente da Força Sindical), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, na quinta-feira, 18 de março de 2021. Foi...
