Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista.
maio 06, 2021
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A MP 1.046/2021 altera regras para teletrabalho, antecipação de férias, feriados e FGTS. O trabalho remoto, também conhecido por home office, pode ser aderido, porém é necessário...
Informativo – 04/2021
abr 30, 2021
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Informativos
Medida Provisória 1.045-Redução de jornada e salário e a suspensão de contrato de trabalho
abr 29, 2021
admin
Notícias em Geral
Assim como ocorreu em 2020, através da Medida Provisória 936 (convertida na Lei 14.020), agora, a Medida Provisória 1.045 traz novas regras para a redução de...
Gestante não pode trabalhar em atividade insalubre, decide Comissão
abr 29, 2021
admin
Notícias
A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
Mensagens e áudios de Whatsapp são prova para Justiça do Trabalho
abr 20, 2021
admin
Notícias
Prova no direito do trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais aceitou como meio lícito de prova mensagens e áudios enviados por WhatsApp. Na ocasião, o Tribunal esclareceu...
Juiz determina que morador siga normas do prédio e circule de máscara em áreas comuns
abr 15, 2021
admin
Notícias
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos. A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva liminar que, após pedido de condomínio residencial, determina que morador utilize máscara de...
Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
abr 08, 2021
admin
Notícias em Geral
Descaso e desleixo: sistema de identificação eletrônico estava inoperante. É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem sua casa invadida por criminosos,...
