Category Archive: Outras Notícias, Termos Aditivos

Termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2013/2014

Termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2013/2014

 TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014/2017 JÁ ESTA DISPONÍVEL NO SITE .Faço o download abaixo.Para acessar os termos aditivos 2011/2012/2017 clique aqui. ➱TERMO ADITIVO A...
Falta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado

Falta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado

A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por danos morais. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal...
NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2017 – CONFIRA A AGENDA DA SEMANA.

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2017 – CONFIRA A AGENDA DA SEMANA.

Para aqueles que desejarem participar, eis o cronograma de reuniões entre os sindicatos laboral e patronal desta semana. 1. Dia 19/01/2017 (quinta-feira), das 09h00min às 11h00min – Reunião para...
Intervalo no início da jornada é nulo e empresa deverá indenizar trabalhador

Intervalo no início da jornada é nulo e empresa deverá indenizar trabalhador

Um intervalo concedido logo no início do período de trabalho não tem o efeito de servir como tempo de descanso e reposição de energia do trabalhador. Por isso, a empresa deverá indenizar o...
Comissão da OAB defende contribuição assistencial e contesta TST

Comissão da OAB defende contribuição assistencial e contesta TST

A imposição da contribuição assistencial a todos os membros da categoria, filiados ou não à entidade sindical, é absolutamente regular e legal. Essa é a conclusão do parecer elaborado pelo...
DIRIGENTE SINDICAL DO SEICON-DF OBTEM REINTEGRAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS SOFRER DEMISSÃO ARBITRÁRIA DO SEU EMPREGADOR.

DIRIGENTE SINDICAL DO SEICON-DF OBTEM REINTEGRAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS SOFRER DEMISSÃO ARBITRÁRIA DO SEU EMPREGADOR.

Em decisão assentada pela maioria dos desembargadores, a Segunda Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconheceu a estabilidade e determinou a reintegração do diretor de...
Mantida decisão que concedeu adicional convencional por acúmulo de funções a zelador…

Mantida decisão que concedeu adicional convencional por acúmulo de funções a zelador…

Mantida decisão que concedeu adicional convencional por acúmulo de funções a zelador que executava serviços de porteiro, jardineiro e auxiliar de serviços gerais apesar de haver outros...
Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo,...
COMUNICADO – TAXA DE INCLUSÃO SOCIAL

COMUNICADO – TAXA DE INCLUSÃO SOCIAL

Prezados Senhores. Comunicamos que a cobrança da taxa de inclusão social prevista na Convenção Coletiva de trabalho, outrora suspensa em virtude de liminares alcançadas perante a Justiça do...
Atenção trabalhadores em imobiliárias!! A CCT 2016 já foi assinada e se encontra no site

Atenção trabalhadores em imobiliárias!! A CCT 2016 já foi assinada e se encontra no site

Atenção trabalhadores em imobiliárias!! A Convenção Coletiva de Trabalho de Imobiliárias 2016 já está assinada e registrada pela Ministério do Trabalho e Emprego.   A CCT pode ser...