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FGTS vai distribuir lucro de 2022 para trabalhadores: valor chega a quase R$ 13 bilhões

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Depósito relativo à rentabilidade de 2022 deverá ser feito até 31 de agosto. Valor depende do saldo da conta. Confira como calcular o rendimento São Paulo – O Conselho Curador do Fundo de...
Violência contra a mulher: ‘Ligue 180’ agora tem canal por Whatsapp

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Atendente virtual chamada Pagu vai dar orientações e encaminhar denúncias de violência contra a mulher. Novo canal faz parte da estratégia para zerar casos de feminicídio até 2026 Janja...
Começa renegociação de dívidas para população com renda a partir de dois salários mínimos

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Governo estima que 30 milhões de pessoas serão beneficiadas nesta etapa do programa para reabilitação de crédito São Paulo – Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a...
CCT 2023/2024 Imobiliárias

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Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral

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Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio   A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações...
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

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Além de salários iguais, a Lei 14.611/23  prevê  a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina   10/07/23 – Está em...
Governo publica regras do “Desenrola”, de renegociação de dívidas com desconto

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Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50. Outra faixa contempla quem tem renda de até R$ 20 mil.  ...
Dano moral pode ultrapassar limite da reforma trabalhista, decide Supremo

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A reparação de dano moral indireto ou “em ricochete” no âmbito das relações trabalhistas não exclui a possiblidade de o ofendido buscar indenização também no âmbito civil....
STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa

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Decreto de 1996, do governo FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata da demissão imotivada. Países que adotam a convenção tem de justificar essas...
Boletim 12/05/2023

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