TST mantém proibição de terceirizados em condomínios
jul 31, 2014
admin
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou válida uma cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de...
Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal
jul 31, 2014
admin
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Uma engenheira civil que durante seis anos recebeu o salário do mês de férias durante o período de gozo do descanso anual, e não no mês anterior, vai receber esses valores em dobro. Os...
Bombeiro civil ganha horas extras realizadas além de 36 horas semanais fixadas em lei
jul 31, 2014
admin
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um bombeiro civil da empresa mineira Dalkia Brasil S. A. a receber horas extras por ter trabalhado além das 36 horas semanais...
Feriados trabalhados na jornada 12×36 são remunerados em dobro
jul 31, 2014
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Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12×36 –, os feriados trabalhados devem ser remunerados em dobro. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula...
Dilma quer barrar a crise com empregos
jul 31, 2014
admin
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Presidente discursa na Universidade de Harvard e cobra dos países mais ricos a retomada do desenvolvimento para barrar a crise econômica mundial. A ausência de Cuba no encontro da Cúpula das...
Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
jul 31, 2014
admin
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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento de Logística e Serviço Gerais (DLSG),...
Mínimo pode chegar a R$ 667 em 2013, e a mais de R$ 800 em 2015
jul 31, 2014
admin
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O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado,...
