Author Archive: admin

Trabalhador chamado de lerdo e incompetente garante indenização por dano moral

Trabalhador chamado de lerdo e incompetente garante indenização por dano moral

Do Tribunal Superior do Trabalho19/03/2013 Humilhado pelo coordenador durante reuniões sobre cobrança de metas preestabelecidas pela empresa, um ex-empregado contratado pela ETE – Engenharia...
Dia do Consumidor – Você sabe como surgiu esta data?

Dia do Consumidor – Você sabe como surgiu esta data?

De Diego Freitas (Seicon-DF) 15/03/2013 Parabéns para você, leitor! Por quê? Simples: comemoramos, em 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – ou simplesmente o Dia do...
Governo prepara a troca do imposto sindical por uma taxa a ser negociada

Governo prepara a troca do imposto sindical por uma taxa a ser negociada

De João Villaverde, de O Estado de S. Paulo 13/03/2013* Reforma no sistema de financiamento dos sindicatos visa acabar com tributo pago por 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada O...
Seicon-DF homenageia o Dia Internacional da Mulher

Seicon-DF homenageia o Dia Internacional da Mulher

De Diego Freitas (Seicon-DF)08/03/2013 Desejo a todas as mulheres uma reflexão sobre a data de hoje. Por esse motivo, elaborei o texto abaixo com o intuito de contribuir com este momento só de...
As práticas antissindicais e a crescente agressão e criminalização aos sindicatos e trabalhadores

As práticas antissindicais e a crescente agressão e criminalização aos sindicatos e trabalhadores

De Helder Molina, historiador e professor universitário 05/03/2013 A falta de uma efetiva liberdade sindical aliada às políticas econômicas desenvolvidas pelos governos e à sanha desenfreada de...
Publicada nova Portaria do MTE sobre pedidos de registro de sindicatos

Publicada nova Portaria do MTE sobre pedidos de registro de sindicatos

Do Seicon-DF04/03/2013 Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4, a nova Portaria MTE 326, de 1º/3/2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de...
Governo anuncia regras mais rígidas para concessão de registro sindical

Governo anuncia regras mais rígidas para concessão de registro sindical

Do Ministério do Trabalho e Emprego27/02/2013 Objetivo é dar mais transparência ao processo de concessão e acabar com as fábricas de sindicatos no país O ministro do Trabalho e Emprego,...
Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

Do Tribunal Superior do Trabalho26/02/2013A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência...
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito à estabilidade

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito à estabilidade

Do Tribunal Superior do Trabalho21/02/2013 A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a...
Seicon-DF divulga Convenção Coletiva para Shoppings

Seicon-DF divulga Convenção Coletiva para Shoppings

Do Seicon-DF20/02/2013 As negociações salariais 2013/2014 para Condomínios de Centros de Compras (Shoppings) já foram encerradas. Os termos podem ser vistos no arquivo anexo abaixo, que também...