TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho
mar 24, 2022
admin
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Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do Tribunal...
Entidades pressionam para que Brasil adote convenção da OIT contra violência e assédio no trabalho
mar 14, 2022
admin
Notícias
Norma da OIT entrou em vigor no ano passado. “Práticas sociais que refletem no trabalho”, diz procuradora. São Paulo – Entidades do Judiciário e do Ministério Público, além de...
É permitido demitir por WhatsApp? O que diz a lei
mar 14, 2022
admin
Notícias
Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp. O fato é que nossa legislação trabalhista não diz como...
Informativo 03/2022
mar 08, 2022
admin
Informativos
STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional
mar 04, 2022
admin
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O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro...
STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional
mar 04, 2022
admin
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O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro...
Golpe da Restituição do Imposto de Renda: cuidado para não cair nessa
mar 04, 2022
admin
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Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto. Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail. Mais uma tentativa de golpe envolvendo...
Apagão na prevenção pode trazer nova onda da epidemia de aids ao Brasil
fev 25, 2022
admin
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Governo Bolsonaro reduz drasticamente investimentos em ações educativas. “Alguém lembra da última campanha na TV?” São Paulo – A julgar pela falta de investimentos em campanhas...
Novas regras do trabalho presencial da gestante na crise da Covid-19
fev 25, 2022
admin
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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um importante e muito aguardado projeto de lei que altera as diretrizes sobre o trabalho das gestantes neste período ainda de pandemia. O texto que se...
Supremo tem maioria a favor da “revisão da vida toda” nos benefícios do INSS
fev 25, 2022
admin
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Os aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes da instituição do Plano Real em 1994, para recalcular os valores de seus...
