Você, trabalhador, que está no seu período do merecido descanso, pode ficar tranquilo porque a Lei brasileira não permite que nenhum funcionário seja demitido durante as férias.
“O funcionário não pode ser incomodado durante seu descanso”, afirma Leopoldina de Lurdes Xavier, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo (AATSP).
Gravidez e acidente também impedem demissão de trabalhador
O descanso não é o único momento em que o funcionário não pode ser demitido sem justa causa. Veja outros casos garantidos por lei:
- Gestantes:mulheres que tiveram bebê não podem ser demitidas desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
- Quem sofreu acidente de trabalho:não pode ser demitido por um ano depois de retornar às atividades. É bom lembrar que acidente de trabalho não ocorre apenas dentro do ambiente da empresa, mas também quando o funcionário sofre acidente indo ou voltando do trabalho;
- Dirigentes da Cipa (comissões internas de prevenção de acidentes) ou do sindicato: não podem ser demitidos desde a candidatura até um ano depois do final do mandato.
Fonte: portal UOL
