Será inaugurada na tarde de hoje, 2, a Casa da Mulher Brasileira, que foi idealizada para acolher a população feminina em situação de vulnerabilidade. O estabelecimento é parte do programa: Mulher, Viver sem Violência, que surgiu da parceria entre o Governo Federal e as unidades da federação.

“A casa integra todos os serviços de atendimento às vítimas de violência no mesmo espaço físico”, define a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. “É a implementação rígida da Lei Maria da Penha e de suas diretrizes.”.

Em um só lugar, na 601 Norte, estão concentrados juizado, delegacia especializada, defensoria pública, acompanhamento psicológico, assistência social, central de transportes e abrigo de passagem. A primeira das 27 unidades previstas nas capitais brasileiras foi inaugurada em 3 de fevereiro, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Desde o primeiro dia, foram registrados mais de 6 mil atendimentos. Desses, mais de 2 mil casos eram de vítimas de algum tipo de agressão. “Expedimos 1.572 medidas protetivas que salvaram vidas”, destacou a ministra.

Logo na chegada, as mulheres são acolhidas em uma recepção em que a cor predominante é o lilás, em referência à luta feminista e presente nas cadeiras de todo o prédio. Caso não estejam em uma situação de crise específica, elas são cadastradas e encaminhadas ao setor específico. No verde e no azul, funcionam duas partes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. No primeiro, há registro de ocorrência e atendimento especializado. Já no azul, estão a área administrativa, a sala de investigação, a sala de reconhecimento de suspeito e duas celas provisórias que podem acomodar suspeitos por até 24 horas. O monitoramento diário é feito através de 24 câmeras de segurança.

No espaço laranja, existem consulta jurídica, audiência e conciliação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Com a facilidade de reunir várias competências judiciais em um só local, é possível expedir medidas protetivas de forma rápida e eficaz.

Além de controle, o cadastro é importante para levantar dados sobre a violência contra a mulher no DF. Em 2014, foram 14.101 ocorrências registradas, pouco menos que em 2013, com 14.637 casos. Mesmo assim, os números não expressam a realidade porque ainda há resistência da população feminina em relatar a violência doméstica.

A Casa da Mulher Brasileira funcionará todos os dias em Brasília. Enquanto está em fase de adaptação, o horário será reduzido (das 8 às 22 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 20 horas, aos sábados e domingos), mas a ideia é que em pouco tempo os serviços sejam 24 horas.