Burocracia atrasa entrega do habite-se e prejudica população


 

predios

Um levantamento da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi) apontou que , aproximadamente, 8,8 mil unidades residenciais e comerciais estão desocupadas em Taguatinga. A associação calcula  mais de R$ 104 milhões de perda em arrecadação apenas em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no primeiro trimestre – uma alíquota de 2% paga pelo comprador.

O GDF reconhece atrasos, mas ressalta que não é possível fornecer autorização deliberadamente.  De acordo com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), o déficit habitacional do DF chega a 32,5 mil moradias por ano.

Alberto de Faria, subsecretário da Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, diz que houve a necessidade de centralizar a burocracia em virtude de falhas na aplicação da legislação quando o documento era expedido pelas administrações regionais.  E, para adaptação à nova configuração, demandou tempo.

“Muitos projetos foram aprovados sem considerar a norma. Em Taguatinga, alguns tiveram os alvarás cancelados e passam por novo processo”, explica. Ele reconhece que esse atraso causa prejuízo à população,  mas diz: “Não temos condições de simplificar o procedimento”.

Para o presidente da Ademi, Paulo Muniz, “o maior prejudicado nesse imbróglio todo é a comunidade do DF, que não pode usufruir de suas unidades habitacionais”. Por isso, diz, querem envolver todos os entes do GDF.

“Além de transtorno para os compradores,  ainda deixamos de arrecadar com as unidades paradas. São mais de R$ 104,3 milhões só de ITBI e, neste momento de penúria que o GDF vive, isso é uma injeção na veia”, avalia.

No entanto, o chefe da  CAP ressalta que “a gente não pode aprovar irregularmente por causa da arrecadação de imposto. Uma aprovação incorreta pode provocar   consequências muito grandes”.

Fonte: Jornal de Brasília

 

 




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